Causalidade da Omissão Imprópria – Marcelo Almeida Ruivo | Almedina

Descrição e detalhes

Causalidade da Omissão Imprópria apresenta um estudo aprofundado sobre a verificação dos crimes omissivos impróprios, partindo do conceito de omissão e dos elementos necessários para a atribuição de responsabilidade penal. Marcelo Almeida Ruivo analisa o nexo de causalidade como pressuposto da ofensividade da conduta causadora do resultado e como importante critério para estabelecer limites à intervenção do Direito Penal. A obra examina a metodologia de verificação da causalidade por meio da fórmula da conditio sine qua non, considerando os conhecimentos proporcionados pelas leis científicas e discutindo seus fundamentos e limites na imputação penal de resultados. O estudo também leva a discussão para situações concretas do Direito Penal tradicional e empresarial, incluindo decisões tomadas por dirigentes de empresas e órgãos colegiados, além da delimitação da posição de garante do compliance officer. Destinada especialmente a estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito, a obra oferece uma análise técnica e aprofundada de questões fundamentais relacionadas aos crimes omissivos, causalidade e responsabilidade penal.