Liberdade religiosa e a imunidade tributária

Descrição e detalhes

A imunidade dos templos de qualquer culto é um tema que, não obstante antigo, suscita muita controvérsia. Delimitar seu conceito e extensão é o objetivo da presente obra. Para tanto, parte-se dos conceitos de religião e de liberdade religiosa e o significado destes no contexto de Estado moderno e democrático, a incluir a autonomia de cada indivíduo em suas escolhas, envolvendo crentes e não crentes, e, em especial, o dever de tolerância recíproca. Embasada nesse ideário, a obra enfrenta questões debatidas na sociedade brasileira acerca da laicidade e seus limites e como compatibilizar as escolhas religiosas da expressiva maioria das pessoas com a liberdade de escolher não ter religião alguma. Nesse caminho, houve a sistematização da imunidade tributária dos templos de qualquer culto enquanto instrumento concretizador do direito à liberdade religiosa e assegurador de tratamento isonômico aos cidadãos no Brasil, num ambiente multirracial e pluralista, descrevendo-se, então, o sentido dessa imunidade tributária. - Data da Publicação: 31/08/2023 Ano da Edição: 2023 Idioma: Português Áreas: Técnicos Dimensões: 23 x 16 x 1.1 cm Formato: BOOK Editora: Editora Alta Books Páginas: 216 Autor: Mônica de Almeida Magalhães Serrano Bio:

Peso

350 g

Largura

16 cm

Altura

23 cm

Profundidade

2 cm